Exercer cidadania pressupõe direitos e deveres. Buscar assistência jurídica não é fácil, embora existam programas nas universidades e a Defensoria Pública. Estas acabam sendo a solução para quem não tem condições financeiras para consultar um advogado particular e tirar dúvidas.
Pensando nisso, a Misturaí abraçou mais uma ação, pois acredita que todos têm direito à atenção jurídica e à informação, e por isso, está promovendo atendimentos jurídicos gratuitos para as pessoas que necessitam e vivem em situação de vulnerabilidade.
A Assistente Social da Misturaí, Solange de Oliveira, conta que a ONG achou importante promover esta ação aberta ao público porque perceberam a carência de informações no campo jurídico das pessoas atendidas pela Instituição. Essa atitude somada à dedicação de voluntários, fizeram nascer duas novas ações que contemplam os moradores da Vila Planetário e demais comunidades.
Tarde Jurídica
A ação ocorre todas as quintas das 14h às 17h na sede da Misturaí e tem por objetivo orientar os participantes e esclarecer dúvidas. O atendimento é por ordem de chegada e é feito pelas advogadas voluntárias Evelin Ferreira e Beatriz Vasconcelos.
Como participar?
Para conversar com as advogadas, basta ir até a sede da Misturaí na rua Luis Manoel, 229 em Porto Alegre e aguardar a chamada, que é por ordem de chegada.
Balcão da cidadania
O Balcão da cidadania é realizado em parceria com os estudantes de Direito da Unifael que fazem voluntariado auxiliando e tirando dúvidas. Os atendimentos ocorrem uma vez por mês no horário das 14h às 17h.
Como participar?
Para participar do Balcão da Cidadania é preciso fazer o agendamento através do WhatsApp (51) 98023.3892 ou agendar presencialmente na sede da Misturaí. Os próximos atendimentos serão nos dias 09/11 e 07/12.
Para facilitar o atendimento é importante trazer documentação sobre o seu caso.
Demandas – Até o momento, as demandas mais atendidas pelos projetos foram relacionadas ao Auxilio Reconstrução, curatela, encaminhamento de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dúvidas sobre inventários, pensão alimentícia e INSS.
Além de promover atendimento jurídico aos moradores de diversas comunidades de Porto Alegre, o Balcão da cidadania também contribui para o aprendizado dos estudantes de Direito da Unifael que realizam os atendimentos.
A coordenadora do curso de Direito e voluntária da Misturaí, Larissa Urruth reflete: “Além da prática da escuta ativa, do atendimento empático e do envolvimento com casos reais os estudantes também estão tendo a oportunidade de ampliar a percepção sobre a cidade e as falhas no acesso à justiça”.
Texto: estagiária Brenda Jacques Souza
Edição/supervisão: Cátia Chagas (Reg Prof 8512)
Fotos: Cátia Chagas
